Mesmo com R$ 20 milhões a menos na arrecadação prevista para o 1º trimestre, Prefeitura garante reajuste equiparado à inflação do período aos servidores

Secretaria de Finanças diz que salários receberão aumento em duas etapas e conforme a realidade financeira do município.

Neste primeiro trimestre de 2019 Jaguariúna arrecadou R$ 20 milhões a menos do que previa o orçamento municipal. De acordo com Cristina Serra, secretária de Finanças da Prefeitura, mesmo diante dessa situação os servidores municipais terão um reajuste de 3,75%, equiparado à inflação do período. O aumento será concedido em dois momentos: a partir de março (retroativo), com complemento em novembro de 2019.

“Neste primeiro momento, diante da atual realidade financeira dos cofres públicos, é possível reajustarmos os salários em 2%, ficando o complemento de mais 1,75% para o mês de novembro”, explica a secretária. Segundo ela, essa proposta de aumento salarial já foi enviada à Câmara Municipal.

“Levamos os números para a mesa de negociação da forma como sempre fizemos, ou seja, com clareza e transparência”, argumenta. Ainda conforme a secretária de Finanças, as tratativas com o Sindicato dos Servidores Municipais já estão em andamento e faz uma observação importante: mesmo com as restrições financeiras, todos os compromissos assumidos pela administração estão em dia.

“Isso inclui o salário mensal dos servidores, as despesas necessárias para que a máquina administrativa funcione regularmente e até mesmo os precatórios, que são dívidas assumidas das gestões anteriores e que, por determinação judicial, não podemos deixar de pagar. Todos estão sendo rigorosamente cumpridos”, destaca. Segundo ela, somente em 2018 foram pagos R$ 3 milhões só em precatórios, enquanto outros R$ 7 milhões serão pagos em 2019, o que desfalca significativamente o orçamento da prefeitura.

Queda

O que impactou nas finanças municipais, diz Cristina Serra, foi que o orçamento previsto para 2019 não se confirmou. “De acordo com o previsto para este primeiro trimestre de 2019, a arrecadação prevista no anexo Metas Bimestrais de Arrecadação, que se baseia no comportamento financeiro de 2018, teve queda de 18%”, revela.

O anexo mencionado pela secretária vale para o exercício de 2019 e foi publicado na Imprensa Oficial do Município em 31 de janeiro deste ano. O documento mostra que a arrecadação prevista para o primeiro trimestre de 2019 (meses de janeiro, fevereiro e março) era de R$ 115,475 milhões, mas foram arrecadados apenas R$ 94,765 milhões. “Então, não há como trabalhar com as finanças sem levar isso em conta”, justifica.

Tudo isso, conforme Cristina Serra, será apresentado na próxima Audiência de Metas do 1º Quadrimestre, que acontecerá em maio, mas ainda sem data definida. “Outro fator que deve ser levado em conta, quando se fala em arrecadação, é que não se pode olhar o montante total do que a Prefeitura arrecada e achar que dali é, sim, possível conceder o aumento considerado ideal para os servidores. Isso porque a maioria das verbas é destinada a investimentos e projetos específicos, portanto, é um dinheiro que não pode ser utilizado para o reajuste salarial, por exemplo”, esclarece a secretária de Finanças.

 

Reportagem: Aluízio Santana

Fotos: Samuel Oliveira