Oficina capacita servidores para licitações e compras públicas sustentáveis

No dia 7 de junho, no Teatro Municipal, servidores públicos municipais participaram da Oficina de Capacitação sobre “Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) – Licitações e Compras Públicas Sustentáveis”, ministrada pelo profissional especialista na área Carlos Henrique Andrade de Oliveira. A capacitação fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente de Jaguariúna.

O objetivo principal foi capacitar os servidores para aplicação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. Isso porque a Prefeitura assinou um Termo de Adesão com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, para unir esforços e desenvolver projetos destinados a implementação do programa.

Na capacitação foram apresentadas as bases da metodologia da A3P, seus objetivos e instrumentos, com foco específico em um dos eixos temáticos da Agenda – Licitações e Compras Sustentáveis. A iniciativa visa implantar, promover e articular ações para inserir critérios socioambientais, compatíveis com os princípios de desenvolvimento sustentável, sobretudo nas contratações e compras diretas a serem efetivadas pela administração.

Além disto, a oficina buscou capacitar os servidores para elaborar o Manual de Compras Públicas Sustentáveis, tendo em vista o Decreto nº 3.546, de 19 de abril de 2017, que instituiu no âmbito da administração pública o Programa Municipal de Compras Públicas Sustentáveis, em consonância ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P.

A A3P visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública, com o objetivo de promover a redução dos impactos ambientais provocados por sua ação por meio do uso racional dos bens públicos e da gestão adequada dos resíduos. Para tanto a administração busca diminuir os impactos ambientais, reduzir os gastos institucionais e promover a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Reportagem: Aluízio Santana – Foto: Samuel Oliveira