Dispensa Eletrônica PL 391 – D.E 12/2025 – Aquisição de Bloco Estrutural Dispensa Eletrônica 2025 Última atualização 26 set, 2025 Aviso de Dispensa Eletrônica AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Anexo I – ETP ANEXO I – ETP Anexo II – Habilitação ANEXO II – HABILITAÇÃO Anexo III – Modelo de proposta ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA Homologação relatorio-dispensa-98659506000122025