Inexigibilidade 2026
- Inexigibilidade 037/2026 – Locação parcial de imóvel urbano, localizado na Avenida dos Ipês, nº 678, Bairro Roseira de Baixo, Jaguariúna/SP, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Roseira de Baixo, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
- Inexigibilidade 036/2026 – Aquisição de insumos hospitalares
- Inexigibilidade 035/2026 – Aquisição de BZ 2.0 Bateria blindada que fornece energia para operar o Dispositivo Elétrico Incapacitante SPARK.
- Inexigibilidade 034/2026 – Contratação do Grupo Marcados Pagode Gospel para apresentação no dia 12 de setembro de 2026 nas dependências do Parque Santa Maria – Festival Gospel de Jaguariúna.
- Inexigibilidade 033/2026 – Contratação de apresentação de show artístico do do cantor Ton Carfi, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, nas dependências do Parque Santa Maria, integrando a programação oficial do evento Festival Gospel de Jaguariúna/SP
- Inexigibilidade 032/2026 – Aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, para uso da Guarda Municipal de Jaguariúna -SP.
- Inexigibilidade 031/2026 – Contratação da Banda Falamansa para realização do espetáculo “Falamansa Universos”, durante as festividades comemorativas do aniversário de Jaguariúna 2026
- Inexigibilidade 030/2026 – Locação de imóvel situado na Rua Júlia Bueno,191, Centro, na cidade de Jaguariúna/SP, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Jaguariúna/SP.
- Inexigibilidade 029/2026 – Aquisição de munições diversas, para uso da Guarda Municipal de Jaguariúna
- Inexigibilidade 028/2026 – Aquisição de insumos hospitalares
- Inexigibilidade 027/2026 – Aquisição de armas de fogo (pistolas calibre 9mm), para atender as necessidades da Guarda Municipal de Jaguariúna, lotada na Secretaria de Segurança Pública–SEMUSP
- Inexigibilidade 026/2026 – Adesão à Plataforma de compras públicas BBMNet para processamento de certames licitatórios
- Inexigibilidade 025/2026 – Prestação de serviços técnicos especializados de Consultorias e Capacitações, com objetivo de fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local
- Inexigibilidade 024/2026 – fornecimento de material educativo (cartilhas e tabloides) para subsidiar as ações socioeducativas previstas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, realizadas no âmbito dos serviços do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
- Inexigibilidade 023/2026 – Prestação de serviços técnicos especializados e contínuos em tecnologia da informação, com foco na coleta, tratamento e visualização de dados e indicadores econômicos do município
- Inexigibilidade 022/2026 – Contratação de serviço de capacitação para participação de 02 (dois) fiscais municipais no “XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal – 2026”
- Inexigibilidade 021/2026 – Locação de imóvel situado na Rua Candido Bueno nº 1299, sala 17, Térreo, Condomínio Jaguar Center Plaza, Centro, Jaguariúna/SP, destinado à instalação e funcionamento do Procon de Jaguariúna/SP.
- Inexigibilidade 019/2026 – Locação do imóvel situado na Rua José Frazatto, 580, Bairro Loteamento Santo Antonio, Jaguariúna – SP, imóvel adequado para atender às necessidades das unidades Almoxarifado Central, Patrimônio e Arquivo.
- Inexigibilidade 018/2026 – Locação de imóvel comercial, situado na Rua Cândido Bueno, nº 545, Jaguariúna/SP, destinado à instalação da sede do Cartório Eleitoral – 333ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – CNPJ: 06.302.492/0001-56, em decorrência de sua transferência para o município, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, posteriormente homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos do processo nº 0600098-30.2025.6.26.0000
- Inexigibilidade 017/2026 – Inscrição em evento de capacitação técnica – III Fórum Nacional de Controladoria Interna – em Curitiba/PR – entre os dias 10 e 12 de junho de 2026
- Inexigibilidade 016/2026 – Participação na “FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026”
- Inexigibilidade 015/2026 – Contratação de 04 (QUATRO) inscrições em curso de aperfeiçoamento em “Gestão e Fiscalização dos Contratos (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições e “Licitação para Obras e Serviços de Engenharia (Lei 14.133/2021)” – 02 (duas) inscrições.
- Inexigibilidade 014/2026 – Credenciamento visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, para atender à frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de Jaguariúna/SP. – NÃO UTILIZADO
- Inexigibilidade 013/2026 – Credenciamento de pessoas jurídicas que atuem como músicos, artistas e profissionais de arte e cultura, turismo e empreendedorismo interessadas em prestar serviços de apresentações, prestações de serviços relacionados à cadeia produtiva da cultura e do turismo, produções turísticos-culturais às Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio do Município de Jaguariúna/SP, com vistas a desenvolver, divulgar e implantar diversas formas de manifestações turístico-culturais, economia criativa e empreendedorismo, valorizando os artistas, técnicos e trabalhadores do setor e suas expressões artísticas, em conformidade com o calendário oficial de eventos e de ações dos segmentos do município e demais demandas da Administração Pública Municipal. – NÃO UTILIZADO
- Inexigibilidade 012/2026 – Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviços de desenvolvimento de oficinas para as Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio do Município de Jaguariúna/SP. – NÃO UTILIZADO
- Inexigibilidade 011/2026 – Fornecimento de até 600 cartões eletrônicos recarregáveis destinados ao transporte público urbano voltados ao atendimento de alunos matriculados no ensino superior
- Inexigibilidade 010/2026 – Locação de “stand” e participação na “9ª Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”
- Inexigibilidade 009/2026 – Locação de imóvel situado na Rua Coronel Amâncio Bueno nº 810, em curva na confluência com a Rua Paraná nº 192, Santa Maria, Jaguariúna/SP, para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios.
- Inexigibilidade 008/2026 – locação de estande destinado à participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios de Jaguariúna na “11ª Edição do Expo Fórum Visite São Paulo”, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, no Sheraton São Paulo WTC, na cidade de São Paulo/SP
- Inexigibilidade 007/2026 – Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Gestão da Política Municipal de Assistência Social
- Inexigibilidade 006/2026 – contratação de 01 (uma) inscrição em curso/evento nacional de aperfeiçoamento em contratações e gestão pública – 21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – em Brasília/DF – entre os dias 26 a 28 de agosto de 2026
- Inexigibilidade 005/2026 – Contratação de apresentação de show artístico do grupo Encontro de Batuqueiros, com participação especial do cantor Xande de Pilares, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, nas dependências do Parque Santa Maria, integrando a programação oficial do evento Carnaval de Jaguariúna/SP
- Inexigibilidade 004/2026 – Sublocação de imóvel situado na Rua Amazonas, nº 504 – Jardim Dom Bosco – Jaguariúna/SP, destinado a abrigar as dependências da Secretaria Municipal de Saúde, bem como os serviços assistenciais, administrativos e de apoio vinculados às ações de saúde pública municipal.
- Inexigibilidade 003/2026 – Contratação de serviço técnico especializado de consultoria em turismo, de natureza predominantemente intelectual e não continuada, para atualização do Inventário da Oferta Turística, revisão do Plano Diretor de Turismo e elaboração do Estudo de Demanda Turística Real 2025 e 2026
- Inexigibilidade 002/2026 – Locação de imóvel situado na Rua Candido Bueno,1299 – Centro – Jaguar Center Plaza – Sala 04 – no Município de Jaguariúna / SP, para abrigar o Departamento de Protocolo e Arquivo.
- Inexigibilidade 001/2026 – Contratação do Grupo Clareou Produções Artística e de Eventos para apresentação artística no Parque Santa Maria durante a programação do Carnaval de Jaguariúna de 2026 no dia 15 de fevereiro de 2026
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