Dispensa Eletrônica PL 454 – D.E 41/2025 – Aquisição de lâmpadas de infravermelho para fisioterapia Dispensa Eletrônica 2025 Última atualização 13 nov, 2025 Aviso de Dispensa Eletrônica AVISO DE DISPENSA Anexo I – ETP ANEXO I – ETP Anexo II – Habilitação ANEXO II – HABILITAÇÃO Anexo III – Modelo de Proposta ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA Homologação relatorio-dispensa-98659506000412025