Dispensa Eletrônica PL 473 – D.E 49/2025 – Aquisição de Placas de Tatame em EVA Dispensa Eletrônica 2025 Última atualização 9 dez, 2025 Aviso de Dispensa AVISO DE DISPENSA Anexo I – ETP ANEXO I – ETP Anexo II – Habilitação ANEXO II – HABILITAÇÃO Anexo III – Modelo de Proposta ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA Homologação relatorio-dispensa-98659506000492025